Começando a compreender Direitos Autorais no YouTube

Segundo o YouTube, direitos autorais são “uma forma de proteção proporcionada aos trabalhos de autoria originais, incluindo criações literárias, teatrais, musicais, gráficas e audiovisuais.” (YOUTUBE, 2010) Diferentemente do seu sentido literal que significa “direito pela cópia” (do inglês copyright), significamos Direito Autoral como o conjunto de direitos exclusivos concedidos por lei aos proprietários dos seus trabalhos para a proteção destes.

Entenda-se proprietário por aquele que realizou inteiramente a obra, seja ela gráfica, iconográfica, cartográfica, audiovisual, visual, etc., logo, o dono por direito do direito autoral.

Na visão do site, “a violação de direitos autorais ocorre quando um trabalho protegido é reproduzido, distribuído, realizado, exibido publicamente ou transformado em um trabalho derivado sem a permissão do proprietário do direito autoral.” (YOUTUBE, 2010)

Sendo assim, muitos dos vídeos constantes nas páginas de compartilhamento do canal corroborariam com a violação dos direitos autorais, porém o site se exime da culpa entitulando-se como um canal de compartilhamento de vídeos cujos responsáveis pelas publicações são os usuários que as desponibilizam e não o próprio canal que só serve como um meio de comunicação. Para garantir certos aspectos de prevenção ao burlo da lei de direitos autorais o site disponibiliza dicas que poderiam fazer do autor do vídeo um possível infrator:

 Filmar da TV ou baixar o vídeo de outro site não diminui a proteção autoral que esse vídeo possui. Quem filmou precisará da permissão do proprietário dos direitos autorais para distribuir, compartilhar ou usar o vídeo.

 Embora haja o reconhecimento dos verdadeiros autores nos créditos do vídeo, este continua protegido por direitos autorais.

 Mesmo que o vídeo não esteja sendo vendido, ele continua protegido.

 Ainda que vídeos similares apareçam no site do YouTube, o vídeo permanece protegido por direitos autorais.

 Mesmo que o vídeo contenha um aviso de direitos autorais, ele continua protegido.

 Mesmo que o vídeo seja editado com pequenos trechos da obra original, o conteúdo continua sendo protegido por direitos autorais.

Burla direito de imagem:

YOUTUBE. Disponível em: http://www.youtube.com/. Acesso: 25 Junho 2010.