O YouTube, sua criação e venda para a Google

Desde a época de sua fundação em 2005 o YouTube só vem agregando mais funcionalidades e pessoas interessadas ao serviço de compartilhamento que se tornou o mais atraente do momento. Segundo o próprio site do canal, ele é o líder no setor de vídeos on-line e o principal destino dos internautas para encontrar e assistir vídeos diferenciados na rede. Além de poder compartilhá-los com todo o mundo por meio da web. (YOUTUBE,2010).

Qualquer pessoa conectada a Internet pode assistir a um vídeo no YouTube. As pessoas podem ter acesso a tudo que normalmenre não conseguem assitir pela televisão e a qualquer momento. Se na televisão os programas e notícias são editados e os videoclipes tem horário certo para passar, no YouTube isso não acontece. Portanto, além de entreter, o canal ainda exerce um papel social e político.

Conforme o histórico da empresa “cada vez mais pessoas estão capturando momentos especiais em vídeo e o YouTube está cuidando de transformá-las nos criadores da televisão do futuro.”(YOUTUBE,2010)

Em 2006, os oficiais fundadores do canal - Chad Hurley e Steve Chen – venderam a idéia à Google e logo se tornaram os primeiros membros da equipe de diretores do YouTube. Atualmente eles desempenham as funções de diretor executivo e diretor de tecnologia, respectivamente.

Além disso, o YouTube fez diversas parcerias com provedores de conteúdo, como CBS, BBC, Universal Music Group, Sony Music Group, Warner Music Group, NBA, The Sundance Channel e outros.

YOUTUBE. Disponível em: http://www.youtube.com/. Acesso: 25 Junho 2010.

Criadores do YouTube contam como o site nasceu

YOUTUBE. Disponível em: http://www.youtube.com/. Acesso: 25 Junho 2010.

Começando a compreender Direitos Autorais no YouTube

Segundo o YouTube, direitos autorais são “uma forma de proteção proporcionada aos trabalhos de autoria originais, incluindo criações literárias, teatrais, musicais, gráficas e audiovisuais.” (YOUTUBE, 2010) Diferentemente do seu sentido literal que significa “direito pela cópia” (do inglês copyright), significamos Direito Autoral como o conjunto de direitos exclusivos concedidos por lei aos proprietários dos seus trabalhos para a proteção destes.

Entenda-se proprietário por aquele que realizou inteiramente a obra, seja ela gráfica, iconográfica, cartográfica, audiovisual, visual, etc., logo, o dono por direito do direito autoral.

Na visão do site, “a violação de direitos autorais ocorre quando um trabalho protegido é reproduzido, distribuído, realizado, exibido publicamente ou transformado em um trabalho derivado sem a permissão do proprietário do direito autoral.” (YOUTUBE, 2010)

Sendo assim, muitos dos vídeos constantes nas páginas de compartilhamento do canal corroborariam com a violação dos direitos autorais, porém o site se exime da culpa entitulando-se como um canal de compartilhamento de vídeos cujos responsáveis pelas publicações são os usuários que as desponibilizam e não o próprio canal que só serve como um meio de comunicação. Para garantir certos aspectos de prevenção ao burlo da lei de direitos autorais o site disponibiliza dicas que poderiam fazer do autor do vídeo um possível infrator:

 Filmar da TV ou baixar o vídeo de outro site não diminui a proteção autoral que esse vídeo possui. Quem filmou precisará da permissão do proprietário dos direitos autorais para distribuir, compartilhar ou usar o vídeo.

 Embora haja o reconhecimento dos verdadeiros autores nos créditos do vídeo, este continua protegido por direitos autorais.

 Mesmo que o vídeo não esteja sendo vendido, ele continua protegido.

 Ainda que vídeos similares apareçam no site do YouTube, o vídeo permanece protegido por direitos autorais.

 Mesmo que o vídeo contenha um aviso de direitos autorais, ele continua protegido.

 Mesmo que o vídeo seja editado com pequenos trechos da obra original, o conteúdo continua sendo protegido por direitos autorais.

Burla direito de imagem:

YOUTUBE. Disponível em: http://www.youtube.com/. Acesso: 25 Junho 2010.

Criando algo novo

Segundo o site:

“A maneira de garantir que o seu vídeo não infringe os direitos autorais de uma outra pessoa é usar as suas habilidades e a imaginação para criar algo completamente original. [...]Se tudo for seu, você não vai precisar se preocupar com os direitos autorais: você é o proprietário.“ (YOUTUBE,2010, Diretrizes de Comunidade)

Não há infração, porque é uma produção totalmente original:

 


YOUTUBE. Disponível em: http://www.youtube.com/. Acesso: 25 Junho 2010.

Quem compartilha é o responsável

No Termo de Serviço do site, o canal explicita sua renuncia a toda e qualquer responsabilidade ligada ao conteúdo dos vídeos nele compartilhados, além de, entre outros, apontar o direito que possui de ser indenizado caso algum usuário viole os termos autorais discriminados pelo site:

“O YouTube não endossa qualquer Conteúdo enviado para o Serviço por qualquer usuário ou licenciante ou qualquer opinião, recomendação ou conselho ali expresso [...] Não permite atividades que violem os direitos autorais, nem os direitos de propriedade intelectual em seu Serviço, e o YouTube removerá todo o Conteúdo quando devidamente notificado de que tal Conteúdo infringe o direito de propriedade intelectual de qualquer outra pessoa. Se reserva o direito de remover o Conteúdo sem prévio aviso. [...] Você concorda em defender, indenizar; e isentar o YouTube e todos seus representantes de toda e qualquer ação judicial, danos, obrigações, perdas, custos ou dívidas oriundos de: (i) uso e acesso ao Serviço; (ii) violação de qualquer cláusula destes Termos de Serviço; (iii) violação de qualquer direito de terceiros, inclusive, mas sem se limitar a direitos autorais, de propriedade ou de privacidade; ou (iv) qualquer alegação de que algum Conteúdo tenha causado dano a terceiros.[...] Você será o único responsável por seu Conteúdo e pelas consequências de enviá-lo ou publicá-lo.” (YOUTUBE,2010, Termo de Serviço)

Infração de som e imagem:

YOUTUBE. Disponível em: http://www.youtube.com/. Acesso: 25 Junho 2010.

Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA, Digital Millennium Copyright Act)

Esta lei foi sancionada nos Estados Unidos em 1998 para tratar da violação dos direitos autorais em meios eletrônicos, particularmente na Internet. Dividida em cinco títulos, discorre sobre a violação do direito em si, a produção e distribuição de tecnologia que permite a proteção do obra do autor e trata das penas em casos de infração.

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Vídeos Improváveis

Este canal possui vídeos publicados pelos detentores do direito autoral em prol da divulgação de seu trabalho, portanto não ocorre infração neste caso.

DMCA. Disponível em: http://br.giganews.com/legal/dmca.html .Acesso: 01 Julho 2010.

DMCA. Disponível em: http://www.google.com.br/docs_spreadsheets_dmca.html. Acesso: 01 Julho 2010.
YOUTUBE. Disponível em: http://www.youtube.com/. Acesso: 25 Junho 2010.

Que tipo de infração autoral é cometida neste vídeo?

Burla em partes o direito autoral de áudio, visto que a criação é original e conta com algumas músicas que já são de dominío público.



YOUTUBE. Disponível em: http://www.youtube.com/. Acesso: 25 Junho 2010.

Componentes do vídeo e gerenciamento dos autores

Conforme o canal de compartilhamento digital é preciso que o usuário esteja atento a todos os componentes que formam o vídeo, inclusive o áudio. Pois se o vídeo incluir uma música que pertence a uma gravadora sem ter a permissão desta, ele poderá estar violando os direitos autorais de outras pessoas e estará sujeito a remoção do site por seus administradores. Para resolver essa questão o YouTube colocou a disposição de seus clientes uma biblioteca de músicas autorizadas que pode ser acessada quando o usuário manda um vídeo para o canal.(YouTube,2010)

Ademais, o site possui um programa de verificação de conteúdo onde existe uma ferramenta de verificação de direitos autorais cuja função é auxiliar os proprietários na pesquisa de material supostamente infrator através da Identificação dos vídeos enviados por usuários que contenham todo ou parte do seu conteúdo para que eles possam selecionar, previamente, o que querem que aconteça quando esses vídeos forem encontrados - ganhar dinheiro com eles, obter estatísticas, ou bloqueá-los a partir do YouTube.(YOUTUBE,2010)

YOUTUBE. Disponível em: http://www.youtube.com/. Acesso: 25 Junho 2010.

Estes vídeos violam direitos autorais segundo o site do YouTube?

Não, porque foi publicado pelo canal autorizado das empresas Sony Music Entertainment, Universal Music Group, EMI e Abu Dhabi Media Company.



Sátira de Lady Gaga:
Sim, porque burla o direito autoral referente a propriedade de áudio.


VEVO. Disponível em: http://www.baixaki.com.br/tira-duvidas/50484. Acesso: 01 Julho 2010.
YOUTUBE. Disponível em: http://www.youtube.com/. Acesso: 25 Junho 2010.